O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a demonstrar preocupação com o preço dos combustíveis no Brasil. Durante um pronunciamento nesta segunda-feira (17), ele afirmou que a população está sendo prejudicada pelos intermediários da cadeia de produção e distribuição da gasolina. No entanto, Lula não mencionou que, sob sua gestão, houve o aumento da carga tributária sobre os combustíveis, impactando diretamente o valor final nas bombas.
Confira detalhes no vídeo:
Uma das principais medidas do governo Lula nesse setor foi a reintrodução dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol em março de 2023. Na ocasião, o presidente acabou com a isenção do PIS/Cofins, que havia sido adotada no governo anterior como forma de reduzir os preços ao consumidor. Com essa decisão, a alíquota do imposto sobre a gasolina subiu de R$ 0,00 para R$ 0,47 por litro, enquanto o etanol passou a ser tributado em R$ 0,02 por litro.
Além disso, em janeiro de 2024, o governo ampliou a tributação sobre o óleo diesel, elevando a alíquota do imposto federal para R$ 0,35 por litro. Com isso, todos os principais combustíveis utilizados no país sofreram aumento de carga tributária ao longo do governo Lula. Essas medidas contribuíram para a elevação dos preços, tornando o custo do transporte mais alto tanto para motoristas particulares quanto para setores que dependem de logística rodoviária.
O impacto da recomposição tributária se reflete diretamente no bolso do consumidor e na inflação. O preço dos combustíveis tem efeito cascata sobre diversos setores da economia, influenciando desde o transporte público até o valor dos produtos nos supermercados. Diante desse cenário, a crítica do presidente ao preço da gasolina gerou repercussão, já que os aumentos de tributos foram uma decisão de seu próprio governo.
A alta nos preços também reacendeu debates sobre a política de preços dos combustíveis no Brasil. A Petrobras, estatal responsável pela maior parte da produção e refino de petróleo no país, adota uma política de preços que leva em conta a cotação internacional do barril de petróleo e a variação do dólar. No entanto, a tributação interna tem um papel fundamental na composição do preço final para o consumidor.
Enquanto o governo atribui a alta dos combustíveis a fatores externos e à atuação de intermediários, opositores argumentam que o próprio Executivo tem contribuído para o aumento dos preços ao reintroduzir e ampliar a tributação sobre os combustíveis. Esse debate deve seguir em evidência nos próximos meses, à medida que a inflação e o custo de vida continuam sendo temas centrais na agenda política e econômica do país.
A expectativa é que o governo busque alternativas para amenizar os impactos dos preços elevados, seja por meio de políticas de subsídios, revisões na carga tributária ou incentivos a fontes de energia alternativas. No entanto, a questão permanece sensível e pode ter influência direta na popularidade do governo e nas discussões sobre a economia nacional.
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