BRASIL: STF AFASTA PRESIDENTE DE PARLAMENTO DO CARGO

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (11) o afastamento imediato do deputado Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes e atendeu a uma ação movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que questionou a constitucionalidade da eleição de Menezes para a presidência da Casa Legislativa.

Confira detalhes no vídeo:

A ação de Coelho foi fundamentada na alegação de irregularidades no processo eleitoral que elegeu Menezes para o cargo, apontando que o procedimento violaria princípios constitucionais. O deputado estadual do PSOL alegou que a eleição do presidente da Alba não seguiu os trâmites legais e não respeitou os critérios exigidos pela Constituição do Estado da Bahia, o que, segundo ele, comprometeria a legitimidade do cargo.

Com base na argumentação apresentada, o STF analisou o pedido e considerou que havia fundamentos suficientes para suspender o mandato de Menezes. A decisão de Gilmar Mendes determinou o afastamento imediato do parlamentar da presidência da Assembleia Legislativa, colocando fim à sua atuação no cargo até que o caso seja definitivamente resolvido.

A decisão gerou repercussão no cenário político da Bahia, já que Adolfo Menezes ocupa um cargo de grande relevância dentro da Alba. Ele foi eleito presidente da Assembleia Legislativa em uma eleição considerada crucial para a dinâmica política do estado, especialmente por sua relação com o governo estadual. O afastamento, portanto, pode ter implicações diretas na condução dos trabalhos legislativos, uma vez que a presidência da Assembleia exerce um papel fundamental nas pautas e decisões da Casa.

Com o afastamento de Menezes, a Alba deverá adotar uma medida provisória para designar um novo presidente interino, até que a questão seja resolvida de forma definitiva. O deputado Hilton Coelho, responsável pela ação, comemorou a decisão do STF e reafirmou que a medida representa uma vitória da legalidade e da transparência no processo eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia.

O caso agora aguarda o posicionamento do STF sobre a continuidade da ação, com a possibilidade de reavaliação do procedimento eleitoral que levou Adolfo Menezes ao cargo de presidente da Alba. Enquanto isso, os deputados baianos seguem atentos aos desdobramentos da situação, que pode resultar em mudanças significativas na presidência da Assembleia Legislativa e afetar as relações políticas no estado.

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