BRASIL: MINISTRO RECEBE JUÍZES DO “STF CHINÊS” E CITA COOPERAÇÃO

No último domingo, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu uma comitiva composta por cinco juízes da Suprema Corte da China. O encontro, realizado em Brasília, teve como foco principal o debate sobre a ampliação da cooperação jurídica entre os dois países, com ênfase no uso de tecnologias de inteligência artificial no sistema judiciário.

Confira detalhes no vídeo:

Durante a reunião, os magistrados chineses compartilharam informações sobre o funcionamento do sistema judicial do país asiático, que atualmente lida com um volume impressionante de 43 milhões de processos em andamento. Um dos temas centrais da apresentação da delegação chinesa foi o uso intensivo de inteligência artificial para otimizar e acelerar julgamentos. De acordo com os representantes da Suprema Corte da China, essas ferramentas vêm sendo empregadas em larga escala com o objetivo de dar mais celeridade e eficiência à análise processual, diante do grande número de demandas judiciais.

Em contrapartida, o ministro Edson Fachin apresentou os avanços obtidos pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro no campo tecnológico. Ele mencionou, entre outras ferramentas, o sistema de inteligência artificial denominado “Maria”, desenvolvido para auxiliar na triagem de processos e no mapeamento de temas jurídicos recorrentes. Fachin, no entanto, fez questão de destacar que, apesar dos avanços tecnológicos, o elemento humano continua sendo indispensável na formulação de decisões judiciais. Para ele, a supervisão e a interpretação feitas por magistrados garantem a legitimidade e a sensibilidade necessárias às decisões da Justiça.

O ministro também ressaltou o interesse do Brasil em fortalecer os laços institucionais com a China no campo jurídico. Segundo ele, a parceria entre as Supremas Cortes de ambos os países começou a ganhar força a partir de 2015 e, desde então, vem sendo aprofundada por meio de visitas técnicas, intercâmbio de experiências e cooperação mútua em temas relacionados à modernização do Judiciário.

Um dos marcos dessa relação ocorreu em julho do ano passado, quando o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, visitou a Suprema Corte chinesa. Na ocasião, os dois países trataram de temas como o uso responsável da inteligência artificial e a necessidade de estabelecer marcos regulatórios para essa tecnologia. Segundo relatos, o governo chinês demonstrou preocupação com os efeitos da inteligência artificial sobre a sociedade, uma visão que, segundo o STF, encontra paralelos com o entendimento do Judiciário brasileiro sobre o tema.

O encontro recente com Fachin representa mais um passo nesse processo de aproximação entre os sistemas judiciais dos dois países, ainda que as diferenças estruturais e políticas entre Brasil e China sejam significativas. Apesar das divergências em relação à independência do Judiciário — um valor central nas democracias ocidentais — o intercâmbio de experiências técnicas, sobretudo no que se refere à inovação e tecnologia, tem sido visto por parte do STF como uma oportunidade para modernizar processos e buscar soluções mais eficientes para o crescente volume de demandas judiciais no Brasil.

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