A madrugada desta quinta-feira (17) foi marcada por momentos de tensão e troca de ofensas no plenário da Câmara dos Deputados, durante a votação de um dos projetos mais polêmicos em tramitação nos últimos anos: as alterações nas regras do licenciamento ambiental. O clima esquentou quando os deputados Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Kim Kataguiri (União-SP) se envolveram em uma discussão acalorada que rapidamente se transformou em troca de insultos, expondo o racha entre parlamentares que defendem pautas ambientais mais rígidas e aqueles que cobram flexibilizações em nome do desenvolvimento econômico.
Confira detalhes no vídeo:
No centro do debate estava o Projeto de Lei 2159/2021, que modifica as normas do licenciamento ambiental no Brasil. Após horas de discursos inflamados, o texto-base foi aprovado por 267 votos favoráveis contra 116 contrários, selando uma vitória para a bancada que defende menos burocracia para empreendimentos considerados de baixo risco ambiental. Para os críticos, a medida enfraquece mecanismos de proteção ambiental, principalmente em regiões onde a fiscalização já é precária.
O embate entre Xakriabá e Kataguiri simbolizou as divergências que marcaram toda a madrugada. De um lado, parlamentares ligados a movimentos socioambientais alertavam para o risco de aumento do desmatamento e para a fragilização de comunidades tradicionais, como povos indígenas e ribeirinhos. Do outro, deputados alinhados a setores produtivos defendiam que o excesso de exigências legais atrasa obras de infraestrutura e inibe investimentos, travando o crescimento econômico em várias regiões do país.
A discussão acalorada ganhou contornos ainda mais tensos quando a sessão foi interrompida pelo tumulto entre deputados. Diante dos gritos e da troca de provocações, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou intervir e solicitou o apoio da Polícia Legislativa para conter os ânimos exaltados. Agentes entraram no plenário para garantir a segurança e retomar a ordem, enquanto parte dos parlamentares tentava, em vão, esfriar os ânimos e dar prosseguimento à votação dos destaques.
A presença da polícia dentro do plenário escancarou o nível de tensão que envolve o tema. Fora do Congresso, a discussão repercutiu entre organizações da sociedade civil, que prometeram intensificar mobilizações para barrar a aprovação final do texto. Ambientalistas alegam que as mudanças podem abrir brechas para empreendimentos de médio e alto impacto burlarem a fiscalização, já que flexibilizam etapas que antes eram obrigatórias.
Por outro lado, defensores do projeto comemoraram a aprovação como um avanço para destravar projetos de infraestrutura, construção civil e expansão agropecuária, setores que pressionam há anos por uma revisão das normas ambientais. Eles argumentam que o modelo anterior era lento, burocrático e muitas vezes usado como instrumento de chantagem política e entrave para o progresso em áreas carentes de investimento.
O resultado da votação mostra a força do lobby de setores produtivos, mas também sinaliza que os próximos passos não serão tranquilos. A proposta ainda deve enfrentar questionamentos no Senado e pode acabar sendo alvo de ações judiciais caso seja sancionada sem alterações.
Para os próximos dias, a expectativa é de novos protestos, debates e disputas jurídicas em torno de um tema que divide o país entre a urgência de proteger o meio ambiente e a necessidade de impulsionar o desenvolvimento econômico.
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