VÍDEO: EX-MINISTRO DO STF ALFINETA DECISÕES DE MORAES E EXPÕE SITUAÇÃO DA CORTE

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa por um momento de grande exposição e questionamentos, inclusive vindos de nomes históricos ligados à instituição. O ex-ministro Marco Aurélio Mello, que fez parte do STF por mais de 30 anos, expressou sua insatisfação com algumas decisões recentes tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Para Marco Aurélio, o Supremo atravessa uma fase de “extravagância”, ultrapassando os limites que, em sua opinião, deveriam ser observados por um tribunal constitucional.

A preocupação do ex-ministro não é isolada. Nos corredores do Judiciário e entre juristas, cresce o debate sobre até onde o STF deve avançar em sua atuação para garantir o funcionamento das instituições democráticas sem, no entanto, assumir um papel que poderia ser entendido como intervenção em esferas que não lhe caberiam. Alexandre de Moraes, atual protagonista de decisões de grande repercussão, vem se destacando por medidas consideradas duras no combate a ataques contra a democracia, bloqueios de contas em redes sociais, investigação de suspeitos de atos antidemocráticos e outras ações que geram debates calorosos.

Para Marco Aurélio, essa postura ativa pode acabar trazendo prejuízos à imagem do Supremo, criando uma percepção de interferência excessiva em temas que deveriam ser resolvidos por outros Poderes. Segundo ele, esse tipo de conduta ameaça desgastar a confiança do cidadão na imparcialidade e na função essencial da Corte, que é zelar pela Constituição.

De outro lado, Moraes defende que suas decisões são indispensáveis para conter movimentos que tentam minar o Estado Democrático de Direito. Para o ministro, não se trata de extrapolar competências, mas de exercer a autoridade que a Constituição confere ao STF para proteger a ordem institucional. Essa justificativa é usada para sustentar medidas duras, como prisões preventivas, bloqueios de perfis em redes sociais, multas pesadas e outras determinações que buscam conter articulações contra as instituições.

Esse embate de visões reflete um cenário mais amplo, onde a sociedade se divide entre quem apoia o Supremo como guardião da democracia e quem enxerga excesso em suas decisões. As críticas de Marco Aurélio evidenciam que a discussão não é apenas externa, mas também interna, envolvendo figuras de peso que conhecem de perto a dinâmica da Corte.

Além disso, o STF precisa lidar com divergências entre seus próprios integrantes, que nem sempre concordam sobre os rumos a tomar em casos sensíveis. A pluralidade de entendimentos é parte do funcionamento da Corte, mas em situações de grande repercussão, cada posicionamento ganha ainda mais relevância e impacto político.

Em um contexto de forte polarização política, esse debate tende a se intensificar. Enquanto parte da população enxerga no Supremo a última barreira contra ataques à democracia, outra parcela o acusa de invadir competências do Congresso e do Executivo. As palavras de Marco Aurélio Mello, pela experiência que carrega, reacendem esse questionamento.

Diante disso, o maior desafio para o STF nos próximos meses será manter sua autoridade sem perder o respaldo da sociedade. Encontrar um ponto de equilíbrio entre firmeza e cautela pode ser essencial para evitar que a Corte se torne alvo de novas crises de confiança num país onde a estabilidade institucional é um bem cada vez mais disputado.

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