A recente decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, de suspender encontros nas comissões durante o período de recesso parlamentar, provocou forte reação de parlamentares da oposição e reacendeu disputas nos corredores de Brasília. A medida, oficializada nesta terça-feira, atingiu diretamente estratégias de deputados que planejavam reuniões para debater pautas de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e articular projetos de interesse do bloco conservador.
Lideranças oposicionistas já haviam agendado encontros para discutir, entre outros pontos, propostas de anistia a pessoas presas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, além de iniciativas para limitar atribuições do Supremo Tribunal Federal. Com a proibição, essas articulações ficaram inviabilizadas dentro das comissões da Casa.
O líder do PL na Câmara, Sósthenes Cavalcante, não escondeu o descontentamento e classificou a decisão como contrária ao regimento da Casa e sem respaldo legal. Apesar das críticas, garantiu que a oposição respeitará a ordem, mas seguirá atuando tanto nos gabinetes quanto em ações externas, reforçando que o grupo quer provar que não é formado por extremistas ou radicais.
A temperatura subiu ainda mais depois que a deputada Júlia Zanatta denunciou que Hugo Mota teria mandado desligar o sistema de ar-condicionado em salas de reunião da Câmara, como forma de impedir a realização de encontros não oficiais durante o recesso. Segundo a parlamentar, uma assessora sua chegou a passar mal devido ao calor, fato que, para ela, expõe um abuso de poder e uma afronta à liberdade de atuação dos deputados.
Outros integrantes da base bolsonarista, como Paulo Bilynskyj e Felipe Barros, também se manifestaram contrários à postura de Mota. Ambos prometeram manter a mobilização para pressionar pela retomada dos encontros e, principalmente, pela continuidade da discussão de projetos que buscam limitar poderes do Supremo, como a criação de novas categorias de crime de responsabilidade para ministros e mudanças nas regras de impeachment de magistrados.
Questionado sobre o assunto em entrevista à CNN Brasil, Hugo Mota explicou que decidiu suspender as reuniões com o argumento de garantir que todos os parlamentares tenham condições de participar das discussões importantes, já que o recesso, segundo ele, existe justamente para garantir esse período de pausa coletiva. Mota defendeu que permitir sessões durante o recesso favoreceria apenas um lado e distorceria a representatividade do plenário.
A justificativa não convenceu os críticos. Parlamentares e analistas lembram que o regimento interno permite que comissões se reúnam durante o recesso, desde que não tenham caráter deliberativo, ou seja, que não aprovem projetos ou propostas. Assim, encontros para audiências, debates ou coleta de informações não estariam proibidos.
Nos bastidores, interlocutores avaliam que a postura de Mota reflete um cuidado em não tensionar ainda mais o ambiente político em torno de temas sensíveis, como as investigações sobre os atos de 8 de janeiro e o embate entre Congresso e STF. Para adversários, no entanto, o presidente da Câmara estaria atuando alinhado a ministros do Supremo e a outros setores que querem frear investidas da oposição.
O embate promete se prolongar. A oposição apresentou um requerimento para tentar convocar uma sessão extraordinária mesmo durante o recesso, buscando abrir espaço para discutir a anistia e outros projetos que impactam diretamente o Judiciário. Enquanto isso, lideranças governistas monitoram o clima para evitar que o impasse ganhe mais força e contamine o retorno dos trabalhos legislativos, previsto para o próximo mês.
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