VÍDEO: PL ANTIFACÇÃO PODE TIRAR MILHARES DE VOTOS EM LULA

O governo federal enviou ao Congresso um projeto conhecido como PL Antifacção com o objetivo de ampliar as ferramentas de combate a grupos criminosos organizados. A proposta original incluía penas mais duras, maior possibilidade de investigação, infiltração policial, rastreamento de dinheiro ilícito e criação de um sistema nacional com dados integrados sobre integrantes de facções. Também previa mecanismos mais simples para apreender bens e reforçar a atuação conjunta com outros países no enfrentamento dessas organizações.

Quando o texto chegou à Câmara, porém, ele sofreu várias modificações feitas pelo relator e por deputados de diferentes partidos. As mudanças desagradaram a ala governista. Lula afirmou que a versão aprovada distorceu a intenção do Executivo e acabou por deixar o combate às facções mais fraco do que se pretendia inicialmente. Segundo ele, pontos essenciais foram alterados ao ponto de comprometer a eficácia do projeto e abrir brechas que trariam insegurança jurídica.

Entre as alterações que provocaram maior desgaste está a proibição do voto de presos provisórios e o cancelamento dos títulos eleitorais de detentos enquanto estiverem sob custódia. Essa decisão foi vista como um ataque direto a uma parte do eleitorado que costuma favorecer Lula. Para integrantes da base, retirar esse contingente das urnas significa perda real de apoio e impacto direto em futuras eleições. Há quem avalie que essa mudança pode tirar milhares de votos do presidente, mesmo ele sendo o autor do projeto original.

Outro ponto que gerou preocupação foi a redistribuição dos recursos obtidos a partir de apreensões feitas contra facções. A versão aprovada na Câmara deixou de direcionar parte importante desses valores para órgãos federais, como a Polícia Federal e a Receita. Integrantes do governo afirmam que essa alteração reduz a capacidade de operação desses órgãos, justamente os mais qualificados para atuar contra o crime organizado. A crítica é que isso enfraqueceria a estrutura estatal responsável por investigar e desmantelar as facções.

O relator apresentou várias versões até fechar o texto final, incluindo mudanças no tratamento penal dos criminosos, na tipificação das facções e em regras de investigação. A cada nova versão, a distância entre o projeto original e o documento final aumentava. Isso acendeu alertas dentro do governo de que a proposta estava sendo descaracterizada. Deputados de partidos aliados também se dividiram na votação, evidenciando desgaste político.

O presidente da Câmara, por sua vez, rebateu as críticas do governo e afirmou que a votação expressiva demonstra vontade do Parlamento de endurecer o combate ao crime. Para ele, quem se posicionou contra deve sustentar publicamente sua postura. A maior parte dos deputados votou a favor da nova versão, o que mostra que o tema ganhou força independente da posição do Executivo.

Com o texto agora no Senado, Lula tenta reorganizar as discussões. Ele afirma que é necessário rever pontos que, na visão do governo, foram desvirtuados. O apelo é por uma análise cuidadosa para recuperar o foco do projeto original e garantir que o país tenha instrumentos de fato eficientes para enfrentar facções. Ao mesmo tempo, busca evitar prejuízos políticos decorrentes da retirada de votos de um público que costuma apoiá-lo. O governo espera que o Senado ajuste o texto e elimine distorções que, além de comprometer o combate ao crime, podem afetar diretamente o cenário eleitoral.

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