O relator do orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Mota, do Partido Liberal (PL), divulgou um texto que substitui a proposta original da lei orçamentária para o próximo ano, elaborada pela equipe econômica do governo federal em agosto. Previsto para votação ainda nesta quinta-feira (21), o projeto apresenta mudanças significativas nas despesas, causando impactos consideráveis.
Confira detalhes no vídeo:
Entre as alterações propostas pelo relator, está a redução de recursos para o fundo eleitoral, destinado às campanhas políticas. O fundo eleitoral, inicialmente estimado em 940 milhões de reais, foi ampliado para quase 5 bilhões. No novo parecer, Mota sugere cortes nas subvenções do ICMS para empresas, visando arrecadar 35 bilhões de reais para custear campanhas políticas.
Além disso, o texto prevê um aumento substancial nas verbas destinadas às emendas parlamentares, passando de 37 bilhões para 53 bilhões de reais. Essas mudanças apontam para uma realocação expressiva de recursos, com cortes em setores como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve seu orçamento reduzido de 61 bilhões para 44 bilhões de reais.
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