BRASIL: DEPUTADO BIBO NUNES APRESENTA PROJETO QUE PODE RECOLOCAR BOLSONARO NA DISPUTA PRESIDENCIAL

O deputado federal Bibo Nunes, do Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei complementar com o objetivo de reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos. Se aprovado, o projeto pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível em junho de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta visa alterar a Lei da Ficha Limpa e já gerou uma série de discussões no cenário político.

Confira detalhes no vídeo:

De acordo com Nunes, o objetivo da alteração é corrigir uma injustiça e garantir que políticos não sejam punidos de forma excessiva. O período de inelegibilidade de oito anos, instituído pela Lei da Ficha Limpa em 2010, seria, para o deputado, uma punição desproporcional. Em sua visão, a inelegibilidade deveria durar apenas o tempo de uma eleição, considerando que os políticos corruptos já enfrentam outras punições previstas nas leis do Brasil, como as penas do Código Penal e leis de improbidade administrativa. Ele argumenta que a medida serve para evitar que o país seja governado por políticos sem respaldo popular, mas sem afetar desnecessariamente a liberdade política de quem não cometeu crimes graves.

A proposta de Nunes ganha relevância no contexto das eleições de 2026, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia, caso o projeto seja aprovado, ser elegível novamente para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo o deputado, a política do governo de punir com inelegibilidade de oito anos um político que, no seu entendimento, não cometeu crimes suficientes para tal punição, como foi o caso de Bolsonaro, não faz sentido. Ele destacou que o ex-presidente apenas expressou suas opiniões sobre o processo eleitoral e participou de eventos públicos, o que não justificaria uma inelegibilidade de tantos anos.

Além disso, Nunes explicou que, para viabilizar o projeto, a proposta foi discutida com lideranças do PL e de partidos do Centrão. A ideia foi apresentada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O projeto recebeu apoio significativo dentro do Congresso Nacional, e o deputado afirmou que 72 parlamentares assinaram a proposta no mesmo dia em que foi apresentada. Para Nunes, isso é um indicativo de que a proposta tem uma ampla base de apoio e pode ter um bom trâmite legislativo.

O próximo passo do projeto é sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será relatado pelo deputado Felipe Barros. Se aprovado, seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, onde deverá contar com o apoio de pelo menos 257 deputados para ser aprovado. Nunes acredita que, com o clima favorável, o projeto tem grandes chances de ser aprovado na Câmara e no Senado, corrigindo o que considera ser uma grande injustiça contra a liberdade política.

Esse projeto se alinha a um movimento de reformulação das punições para políticos no Brasil, com foco na adequação da inelegibilidade às normas jurídicas e sem excessos que possam prejudicar a democracia e a participação política. Com o apoio de outros parlamentares e a repercussão positiva, a proposta poderá impactar diretamente o cenário eleitoral do país nos próximos anos.

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