BRASIL: INSS E SINDICATOS PEDEM A RETOMADA DOS DESCONTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E GERAM REVOLTA

Uma investigação conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema bilionário que atingiu aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A chamada Operação Sem Desconto apontou que mais de R$ 6,3 bilhões foram desviados entre os anos de 2019 e 2024 por meio de descontos associativos indevidos aplicados diretamente nos benefícios previdenciários.

Confira detalhes no vídeo:

O esquema funcionava por meio de autorizações falsas ou sem o consentimento claro dos segurados, que viam parte do valor de suas aposentadorias e pensões reduzido devido a cobranças relacionadas a supostas filiações a sindicatos e entidades de classe. Os valores, muitas vezes descontados automaticamente na folha de pagamento do INSS, eram repassados a organizações que, segundo os investigadores, não prestavam serviços reais ou sequer possuíam vínculo legítimo com os beneficiários.

Mesmo após a identificação das irregularidades e a suspensão desses descontos por parte do governo federal, sindicatos e associações envolvidas continuam pressionando autoridades pela retomada dos acordos. Essas entidades alegam que as contribuições são fundamentais para sua manutenção financeira e insistem que os beneficiários concordaram em participar. No entanto, as investigações apontam o contrário, destacando uma atuação abusiva, com falsificações de autorizações e ausência de transparência na comunicação com os aposentados.

O golpe teria afetado especialmente idosos, muitos deles com baixo nível de escolaridade ou acesso limitado a meios digitais, o que dificultou a identificação de descontos indevidos em seus benefícios mensais. Em diversos casos, os aposentados sequer sabiam que estavam filiados a entidades ou sindicatos e só descobriram a situação após perceberem a redução do valor recebido do INSS.

Os recursos desviados eram repassados a entidades por meio de convênios firmados com o Instituto, que permitiam os chamados "descontos associativos". Embora esse tipo de operação esteja previsto em lei, sua aplicação exige autorização expressa e individualizada dos beneficiários, o que, de acordo com a Polícia Federal e a CGU, foi ignorado de forma sistemática em milhares de casos.

Com a deflagração da operação, o governo suspendeu novos convênios e determinou auditorias internas para revisar os acordos em vigor. A medida gerou reação imediata de entidades sindicais, que alegam prejuízos financeiros e acusam o governo de retaliação política. Apesar da pressão, autoridades responsáveis pela investigação defendem que os mecanismos de controle precisam ser fortalecidos antes de qualquer retomada de parcerias desse tipo.

A Operação Sem Desconto trouxe à tona não apenas o volume bilionário dos recursos desviados, mas também a vulnerabilidade dos sistemas que deveriam proteger os segurados da Previdência Social. O episódio evidenciou a fragilidade na verificação de autorizações e a facilidade com que entidades se infiltraram no sistema para obter vantagens indevidas.

As investigações continuam, e novos desdobramentos são esperados nos próximos meses. Enquanto isso, milhares de aposentados aguardam o reembolso dos valores descontados de forma indevida, enquanto o governo estuda novas medidas para garantir mais transparência e segurança nos serviços prestados aos beneficiários do INSS.

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