O Jornal da Manhã recebeu o advogado especialista em Direito Previdenciário André Benedetti para esclarecer dúvidas e informar aposentados e pensionistas sobre o ressarcimento relacionado a descontos indevidos praticados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tema é de grande importância para milhares de beneficiários que identificaram cobranças irregulares em seus benefícios e buscam reaver valores descontados de forma equivocada.
Confira detalhes no vídeo:
Durante a entrevista, Benedetti explicou que muitos aposentados e pensionistas têm enfrentado situações em que o INSS realizou descontos sem respaldo legal, seja por erro no processamento ou por interpretações equivocadas das normas previdenciárias. Esses descontos indevidos impactam diretamente a renda mensal dos beneficiários, comprometendo sua qualidade de vida e trazendo insegurança financeira.
O advogado ressaltou que, para garantir o ressarcimento, é fundamental que os interessados façam uma análise detalhada dos extratos de pagamento e comprovem a irregularidade dos descontos. Muitas vezes, o processo requer a apresentação de documentos específicos e a orientação de um profissional especializado para assegurar que o pedido seja formalizado corretamente perante o órgão competente.
Além disso, Benedetti destacou que o ressarcimento pode ocorrer por meio de ações administrativas junto ao próprio INSS ou por meio de processos judiciais, quando há resistência ou demora na devolução dos valores. Em ambos os casos, é importante que os aposentados e pensionistas estejam atentos aos prazos legais e reunam todas as provas necessárias para fundamentar seus pedidos.
Outro ponto importante mencionado foi a necessidade de atenção constante dos beneficiários em relação aos seus contracheques e ao extrato do benefício, para identificar qualquer desconto não autorizado e agir rapidamente. O advogado recomendou que os segurados busquem orientação jurídica assim que perceberem qualquer cobrança suspeita, para evitar a perda do direito ao ressarcimento por questões de prazo.
Benedetti também explicou que o INSS tem o dever legal de corrigir essas cobranças indevidas e restituir os valores descontados, muitas vezes com acréscimos financeiros, caso o erro seja comprovado. No entanto, o processo pode ser burocrático e demorado, o que reforça a importância de contar com assessoria especializada para acelerar a resolução.
A entrevista também abordou as principais causas desses descontos indevidos, que podem variar desde erros administrativos internos do INSS até interpretações equivocadas sobre contribuições devidas, benefícios acumulados ou cálculos incorretos. A falta de transparência em alguns casos contribui para a dificuldade dos beneficiários em compreenderem as razões das cobranças e os meios para contestá-las.
Por fim, André Benedetti enfatizou que o conhecimento dos direitos previdenciários e a busca por informação são as melhores ferramentas para que aposentados e pensionistas possam defender seus interesses e garantir a correta concessão e manutenção dos benefícios. A orientação adequada evita prejuízos financeiros e assegura o respeito à legislação vigente.
A participação do advogado no Jornal da Manhã reforça a importância de levar informação clara e acessível ao público, principalmente em temas que envolvem o direito e o bem-estar dos segurados da Previdência Social. A conscientização sobre descontos indevidos e o direito ao ressarcimento são essenciais para garantir justiça e segurança aos aposentados e pensionistas de todo o país.
VEJA TAMBÉM:
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Comentários
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.